TJMG obriga Uberlândia a aderir ao programa Minas Consciente
Na prática, as medidas da Prefeitura que estavam em vigor saem de cena e passam a vigorar regras para abertura e fechamento do comércio estabelecidas pelo governo estadual.
Foto: Artur Ribeiro
A Prefeitura de Uberlândia anunciou na noite de ontem (10) que vai acatar a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que obriga todos os municípios do estado a aderirem ao programa Minas Consciente, com regras para abertura e fechamento do comércio.
Na prática, as regras da Prefeitura que estavam em vigor saem de cena e passam a vigorar medidas estabelecidas pelo governo estadual. O Minas Consciente divide o estado em 14 macro regiões e classifica a pandemia da Covid-19 em quatro ondas: verde, branca, amarela e vermelha. Cada uma com diferentes restrições para a economia.
Uberlândia está no Triângulo do Norte, com 27 municípios ao todo. A região é classificada na onda verde, considerada a mais restritiva de todas, que permite apenas a abertura de serviços essenciais. É o caso de supermercados, farmácias, padarias e outros estabelecimentos.
A classificação de cada região por ondas é feita pelo Comitê Extraordinário de Enfrentamento à Covid-19 em Minas. O órgão leva em conta a incidência da doença nas cidades da região e o número de leitos de UTI disponíveis.
Em nota divulgada na noite de ontem, a Prefeitura diz que todas as decisões tomadas até então “eram baseadas na situação de Uberlândia”, mas para cumprir a decisão do TJMG, agora, as deliberações sobre o “funcionamento do comércio dependem da avaliação exclusiva do Governo de Minas”.
