Senado aprova novo marco do saneamento básico
Segundo o Ministério da Economia, o projeto dever atrair mais de R$ 700 bilhões em investimentos e gerar 700 mil empregos no país nos próximos 14 anos.
Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado
O Senado aprovou ontem (24) o projeto que institui o novo marco legal do saneamento básico e facilita a ampliação da participação privada no setor. O texto, aprovado por 65 votos a 13, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A proposta tem como objetivos a universalização do saneamento, prevendo coleta de esgoto para 90% da população e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033.
Atualmente, o saneamento é prestado majoritariamente por empresas públicas estaduais. O novo marco legal visa aumentar a concorrência.
Segundo o Ministério da Economia, com a aprovação do projeto, o novo marco dever atrair “mais de R$ 700 bilhões em investimentos” e gerar, “em média, 700 mil empregos no país” nos próximos 14 anos.
