Bolsonaro propõe zerar ICMS dos combustíveis e pagar diferença aos estados
Se aprovada, a medida vai vigorar até 31 de Dezembro deste ano.
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O presidente Jair Bolsonaro propôs ontem (06) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis seja zerado com compensação aos estados pela perda com arrecadação, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo Bolsonaro, as medidas poderiam trazer efeitos imediatos para os consumidores.
Bolsonaro fez o pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto acompanhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, entre outros.
Segundo Paulo Guedes, a medida, se aprovada, vai vigorar até 31 de dezembro deste ano, e o valor estaria entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.
Guedes não informou a data de envio da PEC, mas deve ser apenas após a aprovação do projeto de lei complementar que está em discussão no Senado.
