04 de março de 2019 - 09:51

STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada por maioria de votos. Votaram com o relator os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.
Por Flávio Max • Atualizado há 3 meses

Reprodução / Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais.

A decisão foi proferida no final de semana por meio de julgamento virtual.

Em 2017, a Defensoria Pública da União protocolou no Supremo um pedido de habeas corpus coletivo para retirar do regime de isolamento carcerário os detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais, obrigando o retorno deles a seus estados de origem.

A decisão de Moraes foi tomada por maioria de votos. Votaram com o relator os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

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