Justiça suspende operação de Belo Monte
Usina operava com liminar desde janeiro de 2016
A Corte Especial do TRF mandou suspender licença de operação da Usina de Belo Monte. A usina operava com uma liminar, desde janeiro deste ano e na prática, deve parar de operar definitivamente, mas ainda continua com a execução de obras pendentes. A suspensão do funcionamento deve valer até que sejam cumpridas integralmente as questões relacionadas ao saneamento básico do município. O projeto de saneamento básico deveria ter sido implementado em julho de 2014. Ele tem o objetivo de evitar a contaminação do lençol freático de Altamira pelo afogamento das fossas rudimentares da cidade, devido ao barramento do rio Xingu.
Para o Ministério Público Federal, “o enchimento do reservatório sem o cumprimento da condicionante do saneamento, que já deveria ter sido realizada há três anos, coloca a população de Altamira em risco de doenças pela contaminação das águas superficiais e profundas.
Pela decisão da Corte Especial do TRF1, o reservatório da usina não pode ser formado até que seja realizado o saneamento básico de toda a cidade de Altamira, conforme determinava a licença de operação concedida pelo IBAMA.