21 de novembro de 2018 - 16:04

Prefeitura decreta calamidade financeira no município

Em entrevista coletiva na tarde de hoje (21), o prefeito Odelmo Leão revelou que os atrasos de repasses do estado já ultrapassam R$ 222 milhões.
Por Flávio Max - Educadora FM 90.9 • Atualizado há 5 anos

Reprodução / PMU

O Prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, convocou uma coletiva de imprensa hoje (21), para assinar um decreto de calamidade financeira em Uberlândia.

O motivo é o atraso de repasses do estado, que já acumula uma dívida de R$ 222 milhões com Uberlândia, segundo levantamento da Associação Mineira dos Municípios, (AMM).

Apenas de ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, são mais de R$ 54 milhões acumulados desde o ano passado. Os atrasos do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica neste mesmo período chegam a mais de R$ 73 milhões.

O município ainda contabiliza atrasos em recursos para o transporte escolar, saúde e assistência social. Somente em Novembro, a dívida de Minas com Uberlândia cresceu quase R$ 25 milhões.

Entre outras medidas, o decreto de calamidade financeira assinado no início desta tarde pelo Prefeito autoriza medidas contra a inadimplência de impostos, taxas e multas aplicadas pelo Município, auditoria na folha de pagamento e o estudo para firmar parcerias público-privadas de modo a economizar recursos.

No dia 30 de Outubro, o Prefeito já havia convocado a imprensa para apresentar a realidade financeira do Município. Na ocasião, a Prefeitura disse precisar de mais de R$ 300 milhões para cumprir as obrigações até o fim deste ano. Embora tenha decretado calamidade financeira, o prefeito garantiu que os salários e 13º dos servidores está garantido.

O decreto prevê ainda a suspensão de investimentos em eventos culturais por 180 dias. Em tese, esse ponto do decreto inviabiliza a realização do Carnaval na cidade com recursos públicos, em Fevereiro do ano que vem.

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