Senado aprova MP que agiliza aprovação de vacinas para uso emergencial
O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original da Medida Provisória.
Reprodução / Reuters
O Senado aprovou ontem a medida provisória que estabelece prazo de até cinco dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize o uso emergencial no Brasil de vacinas contra a Covid-19 que já tenham aval internacional.
O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original da MP.
Segundo o relator da MP na Câmara, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), a medida pode pode por exemplo agilizar a importação, a distribuição e o uso da vacina Sputnik V desenvolvida pelo instituto russo de pesquisa Gamaleya.
O texto diz também que a aquisição de vacinas pela iniciativa privada para enfrentamento da Covid-19 dependerá de prévia autorização da Anvisa e do Ministério da Saúde, desde que assegurados o monitoramento e a rastreabilidade.
