15 de maio de 2019 - 13:47

URGENTE: Michel Temer é solto após decisão do STJ

Ex-presidente foi preso no último dia 9, no âmbito da Operação Descontaminação.
Por Victor Fernandes • Atualizado há 2 meses

O ex-presidente Michel Temer deixou por volta de 13:30h de hoje (15) o comando de policiamento de choque da Polícia Militar de São Paulo, na capital paulista. Ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um pedido de liberdade, o chamado habeas corpus do ex-presidente, que alegou que a prisão preventiva decretada contra ele, no âmbito da Operação Descontaminação, é injusta.

Os quatro ministros da sexta turma do STJ que decidiram sobre o pedido, votaram de forma unânime e acolheram a argumentação da defesa para libertar Michel Temer. O coronel reformado da PM de São Paulo, João Batista Lima Filho, amigo de Temer, também foi beneficiado pela decisão do STJ.

Essa é a segunda vez que Michel Temer é solto, alguns dias após ser preso. Em março deste ano, pela mesma operação Descontaminação, que investiga desvios na construção da Usina Nuclear de Angra 3, Temer e o Coronel Lima foram presos no dia 21. Quatro dias depois, o juiz federal Ivan Athié do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, soltou os dois de forma provisória.

No dia oito deste mês, a primeira turma do TRF-2 decidiu suspender o habeas corpus e mandar Temer de volta à prisão, o que aconteceu no último dia nove. Agora Michel Temer está novamente em liberdade.

O ex-presidente terá de cumprir medidas restritivas, como a entrega dos passaportes à Justiça, além da proibição de manter contato com outros investigados no processo e o bloqueio de bens para garantir a restituição de valores possivelmente desviados do erário.

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