STF mantém restrição sobre cultos e missas presenciais durante a pandemia
Divergiram da decisão apenas os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli.
Foto: Paulo Francis
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (08) que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de Covid-19. Divergiram da decisão apenas os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli.
Os ministros do Supremo julgaram uma ação do PSD. O partido pedia a derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais. O julgamento foi marcado para esta semana pelo presidente do STF, Luiz Fux, após decisões conflitantes sobre o mesmo tema dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.
Ao justificar o voto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que, considerando o número de mortos e infectados, “não há como deixar de optar pela prevalência do direito à vida, à saúde e à segurança, até que nos livremos da terrível pandemia que assola o mundo”.
