14 de dezembro de 2020 - 11:20
Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana
A aprovação é necessária para que os recursos do fundo para a educação possam ser utilizados em 2021.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 3 anos
Foto: Waldemir Barreto
O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei 4.372, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A Proposta de Emenda à constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado.
A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021. Por isso, ele precisa ser aprovado ainda este ano. De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o projeto será votado amanhã.
O investimento do país em educação é, atualmente, de R$ 3,6 mil por aluno. Pela estimativa do novo Fundeb o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno até 2026.
