Senado aprova novas regras para Fundo Eleitoral e financiamento para eleições de 2020
O valor contudo ainda terá de ser definido na lei orçamentária, que será votada no fim deste ano.
Reprodução / Agência Senado
O Senado aprovou ontem (17), um projeto que viabiliza recursos para as campanhas eleitorais municipais em 2020. O texto foi aprovado de forma simbólica, ou seja, sem contagem de votos.
O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores.
O valor do fundo eleitoral para o financiamento, contudo, ainda terá de ser definido na lei orçamentária, que será votada no fim deste ano.
De acordo com a redação aprovada, o valor poderá ser menor, igual ou superior a R$1,7 bilhão, mesma quantia utilizada nas eleições de 2018.
Por acordo, os senadores retiraram pontos polêmicos da proposta aprovada pela Câmara, que poderiam, segundo especialistas, dificultar a fiscalização de campanhas eleitorais.
