Senado aprova PEC Emergencial em 1º turno
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos do governo e viabiliza a retomada do auxílio emergencial.
Reprodução / TV Senado
O Senado aprovou ontem (03), em 1º turno, a Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC emergencial.
A proposta prevê uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. O texto também viabiliza a retomada do auxílio emergencial.
Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o texto-base por 62 votos a 16. Depois, passaram à análise dos destaques, que visavam modificar o conteúdo. Todas as mudanças foram rejeitadas.
Para concluir a votação, os senadores ainda precisam aprovar a PEC em um segundo turno que está marcado para hoje (04). Se for aprovado nos dois turnos, o texto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
