16 de outubro de 2019 - 11:38

Senado aprova distribuição de recursos do megaleilão do pré-sal

O texto-base foi aprovado por unanimidade, por 68 votos a zero. A proposta segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Por Flávio Max - Educadora FM 90.9 • Atualizado há 5 anos

Reprodução / Agência Brasil

O Senado aprovou na noite de ontem (15), o projeto que define regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro.

O texto-base foi aprovado por unanimidade, por 68 votos a zero. Um único destaque, que aumentava a parcela de recursos para os estados do Norte e do Nordeste, além do Distrito Federal, foi rejeitado pelos parlamentares.

Com a derrubada, a votação foi concluída, e a proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Descontados os R$ 33 bilhões que serão pagos à Petrobras como revisão do contrato de exploração da área, a divisão vai destinar
15% dos recursos para estados e Distrito Federal, 3% para o Rio de Janeiro, estado onde estão as jazidas de petróleo, 15% para municípios e 67% para a União.

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