Senado aprova distribuição de recursos do megaleilão do pré-sal
O texto-base foi aprovado por unanimidade, por 68 votos a zero. A proposta segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O Senado aprovou na noite de ontem (15), o projeto que define regras para a divisão, entre estados e União, dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro.
O texto-base foi aprovado por unanimidade, por 68 votos a zero. Um único destaque, que aumentava a parcela de recursos para os estados do Norte e do Nordeste, além do Distrito Federal, foi rejeitado pelos parlamentares.
Com a derrubada, a votação foi concluída, e a proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Descontados os R$ 33 bilhões que serão pagos à Petrobras como revisão do contrato de exploração da área, a divisão vai destinar
15% dos recursos para estados e Distrito Federal, 3% para o Rio de Janeiro, estado onde estão as jazidas de petróleo, 15% para municípios e 67% para a União.