Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o projeto de lei será sancionado ainda hoje (31).
Reprodução / Agência Senado
O Senado aprovou ontem (30) em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e agora segue para a sanção presidencial. Segundo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)o projeto de lei será sancionado ainda hoje (31). Segundo a proposta, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família.
Ainda de acordo com o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família
