Senado aprova aumento da punição para crimes de injúria racial e de racismo
A matéria foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que propôs mudanças com respeito ao racismo esportivo.
Reprodução
O Senado aprovou ontem (18), um Projeto de Lei que prevê o endurecimento das penas de crime raciais, além de tipificar o crime de injúria racial quando cometido em locais públicos ou privados de uso coletivo. Como sofreu alterações, a matéria vai retornar à Câmara dos Deputados.
De autoria da deputada Tia Eron (Republicanos-BA), o projeto atribui pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para os crimes. A matéria foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Uma das mudanças propostas pelo petista diz respeito ao racismo esportivo.
Ele sugere que os autores deste tipo de crime sejam punidos com pena de suspensão de direito de frequentar espaços para prática esportiva, como estádios de futebol. Segundo o parlamentar, a medida tem apresentado bons resultados pelo país.
