30 de dezembro de 2022 - 10:46
Rosa Weber pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalino de policiais
Após receber as manifestações, a ministra deve analisar o pedido de suspensão parcial do indulto.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 2 anos
Foto: José Cruz / Agência Brasil)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestarem sobre o decreto presidencial de indulto natalino deste ano.
A medida foi tomada após a Procuradoria-Geral da República entrar, na última terça-feira (27), com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar dispositivos que poderiam beneficiar policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992.
À época, 111 detentos foram mortos na invasão da Polícia Militar para conter a rebelião no presídio.
Após receber as manifestações, a ministra deve analisar o pedido de suspensão parcial do indulto. O pedido de informações é medida de praxe que antecede a análise de processos.
