27 de abril de 2021 - 09:43

Presidente sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Pró-Leitos

O projeto busca incentivar pessoas jurídicas a contratar, com recursos próprios, leitos clínicos e de UTIs da rede privada para utilização pelo SUS.
Por Flávio Max • Atualizado há 2 meses

Divulgação / Secom

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27) com vetos a lei que institui o programa Pró-Leitos que busca incentivar pessoas jurídicas a contratar, com recursos próprios, leitos clínicos e de UTIs da rede privada para utilização pelo SUS.

A lei estabelece que o programa Pró-Leitos terá validade enquanto durar a pandemia do coronavírus e que os leitos contratados serão destinados exclusivamente às pessoas acometidas pela Covid-19.

Bolsonaro vetou o artigo que estabelecia que as pessoas físicas e jurídicas que comprassem leitos, inclusive os de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), poderiam deduzir o valor investido no Imposto de Renda referente ao exercício de 2021.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, em março o Brasil registrou 6.370 pessoas com Covid-19 à espera de um leito de UTI.

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