17 de março de 2021 - 10:31
Novo marco do gás é aprovado pela Câmara e segue para sanção presidencial
O projeto de lei facilita a entrada de novos agentes no mercado e dá segurança jurídica para a quebra de monopólio da Petrobras.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 3 anos
A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada de hoje (17) a votação do projeto de lei conhecido como Nova Lei do Gás, que altera as regras do mercado de gás natural. O texto segue, agora, para sanção presidencial.
Os deputados decidiram retirar as mudanças feitas pelo Senado e restaurar a versão aprovada inicialmente na Câmara.
Defensores da nova lei afirmam que o texto facilita a entrada de novos agentes no mercado e dá segurança jurídica para a quebra de monopólio da Petrobras, o que pode baratear o gás natural.
O Executivo estima que, com a abertura do mercado, o preço do gás natural poderá cair e, consequentemente, o preço da energia elétrica. Isso porque parte das usinas térmicas usa o combustível para gerar eletricidade.
