23 de junho de 2020 - 10:13

MEC revoga portaria de Weintraub que acabava com cotas em cursos de pós-graduação

A revogação foi assinada pelo ministro interino do Ministério da Educação, Antonio Paulo Vogel de Medeiros.
Por Flávio Max - Educadora FM 90.9 • Atualizado há 4 anos

Foto: Joédson Alves

O Ministério da Educação (MEC) tornou sem efeito a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub que acabava com incentivo a cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação.

A revogação foi publicada no início da madrugada de hoje (23) no Diário Oficial da União, e assinada pelo ministro interino da pasta, Antonio Paulo Vogel de Medeiros. A portaria foi o último ato de Weintraub no ministério no dia 18 de junho. No dia seguinte ele viajou para os Estados Unidos.

A medida foi criticada pelo Congresso e alvo de despacho do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu prazo de 48 horas para a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestar sobre a ação.

A portaria também recebeu críticas da Associação Nacional de Pós-graduação. Segundo o órgão, a medida afetaria instituições que ainda não haviam implantado programas de cotas.

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