Maia e Alcolumbre prometem votação de projeto para aliviar contas de estados
O presidente da Câmara disse que poderá votar a proposta logo depois do 1º turno das eleições municipais.
Foto: Sérgio Lima
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeram a governadores e secretários de Fazenda votar um projeto para aliviar a situação fiscal dos Estados.
O tema estará no projeto de lei complementar 101 de 2020. Maia disse que poderá votar a proposta logo depois do 1º turno das eleições municipais. Alcolumbre se comprometeu a pautar o texto poucos dias depois de a Câmara aprovar.
O compromisso foi firmado ontem (03) em uma reunião realizada nas residências oficiais dos 2 congressistas.
Na reunião, os governadores também cobraram mudanças na Lei Kandir, que reduz impostos sobre produtos que são exportados. O secretário da Fazenda do Mato Grosso, Rogério Gallo afirmou que os senadores encaminharam uma votação. O resultado pode ser R$ 62 bilhões de receita para os Estados nos próximos 15 anos.
O projeto vai precisar de maioria absoluta dos votos no Legislativo para ser aprovado. Ou seja, 41 votos no Senado e 257 na Câmara.
