23 de maio de 2022 - 09:16

Lira diz que colocará em votação projeto que limita ICMS sobre combustíveis

O projeto tem apoio do Palácio do Planalto, que o vê com potencial para ajudar a reduzir a inflação em pleno ano eleitoral.
Por Flávio Max • Atualizado há 1 mês

Foto: Marina Ramos

O presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira, reafirmou ontem que vai colocar em votação nesta semana o projeto de lei complementar que limita a 17% o ICMS cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

O texto classifica os setores elencados como bens e serviços essenciais, vedando a possibilidade de que eles sejam tratados como supérfluos. Na prática, o projeto barra a aplicação de alíquotas tributárias maiores.

O projeto tem apoio do Palácio do Planalto, que o vê com potencial para ajudar a reduzir a inflação em pleno ano eleitoral. Os governos estaduais, no entanto, reclamam que terão perdas bilionárias com a imposição de um teto para a cobrança do principal tributo estadual.

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