Justiça de Brasília rejeita denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia
Segundo a decisão, publicada no sábado (21), não foram apresentadas novas provas contra o petista.
Foto: Assis Fernandes
A Juíza Federal Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e todos os acusados no caso do sítio de Atibaia. Segundo a decisão, publicada no sábado (21), não foram apresentadas novas provas contra o petista.
Para a Justiça, o material probatório usado foi o mesmo apresentado pelo MPF de Curitiba. Ele foi invalidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na decisão que julgou o ex-juiz Sergio Moro parcial no processo contra Lula.
A juíza também entendeu que o prazo para Lula e outros investigados, como Emílio Odebrecht, responderem aos supostos crimes prescreveu, já que eles têm mais de 70 anos. Nesses casos, o período prescricional corre pela metade.
