26 de março de 2020 - 09:36

Governadores assinam carta com reivindicações ao Governo Federal

Entre as reivindicações, está a aplicação de uma lei sancionada em 2005 que institui uma renda básica de cidadania para todos os brasileiros.
Por Flávio Max • Atualizado há 2 meses

Foto: Gil Leonardi

Governadores reunidos na tarde de ontem (25) em videoconferência aprovaram uma carta com uma série de reivindicações ao governo federal para fazer frente à crise do coronavírus. Entre essas reivindicações, está a aplicação da lei que institui uma renda básica de cidadania para todos os brasileiros.

Sancionada em 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei prevê o “direito de todos os brasileiros residentes no País, não importando a condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário a fim de atender “às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde.

Os governadores também pedem a suspensão por 12 meses do pagamento das dívidas dos estados com a União e bancos públicos, além da “disponibilização de linhas de crédito do BNDES para aplicação em serviços de saúde e investimentos em obras”.

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