08 de abril de 2021 - 09:32

Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos

O ministro criticou a “agenda política negacionista" e afirmou que a proteção constitucional "jamais pode ser diminuída”.
Por Flávio Max • Atualizado há 4 semanas

Foto: Nelson Jr / STF

O Supremo Tribunal Federal suspendeu ontem (07), o julgamento sobre a possibilidade de Estados e municípios proibirem cultos e missas na pandemia. A sessão será retomada hoje (08).

O placar de votação está 1 a 0, a favor da manutenção de decreto de São Paulo, que veta atividades religiosas com presença de público. Até o momento só o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, votou. Ainda falta o voto dos outros 10 ministros da Corte.

Durante o voto, Gilmar Mendes falou sobre restrições a cultos adotadas em outros países na pandemia e sobre o aumento de casos de coronavírus na Coreia do Sul, em 2020, registrado depois de surtos em igrejas. Também declarou que precedentes de decisões da Justiça norte-americana, que autorizaram cultos, não podem ser aplicados “mecanicamente” no Brasil.

O ministro criticou a “agenda política negacionista, que se revela, em toda a dimensão contrária à fraternidade tão ínsita ao exercício da religiosidade” e afirmou que a proteção constitucional “jamais pode ser diminuída”.

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