24 de setembro de 2018 - 19:27
Como presidente em exercício, Toffoli sanciona lei que torna crime importunação sexual
O ministro assumiu temporariamente a Presidência da República em razão da viagem do presidente Michel Temer a Nova York
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 6 anos
Foto: Cesar Itiberê
O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, sancionou na manhã de hoje (24), a lei que torna crime a importunação sexual e aumenta a pena para estupro coletivo.
Pela lei, a importunação sexual passa a ser o ato libidinoso praticado contra alguém, e sem a autorização. A pena prevista é de um a cinco anos de cadeia.
Recém-empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Toffoli assumiu temporariamente a Presidência da República em razão da viagem do presidente Michel Temer a Nova York, para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).
