Câmara deve aprovar, nesta semana, lei que obriga uso de máscaras, diz Maia
Segundo o presidente da Câmara, os infratores poderão ser punidos com multas e detenção de um mês a um ano.
Foto: Luis Macedo
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ontem (03) que os deputados votarão, nesta semana, um projeto que cria uma lei federal tornando obrigatório o uso de máscaras no Brasil. Ele explicou que a medida tem por objetivo intensificar as medidas de proteção e combate à Covid-19.
O projeto de lei que tramita na Câmara, e cuja autoria é do deputado Luciano Ducci (PSB), torna obrigatório o uso das máscaras em todos os espaços públicos, no transporte coletivo e nos estabelecimentos industriais e comerciais.
A fiscalização do uso desses equipamentos de proteção individual ficará a cargo dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Os infratores poderão ser punidos com multas e detenção de um mês a um ano.
Após passar pela Câmara dos Deputados, o projeto também precisará de aprovação do Senado Federal.
