04 de setembro de 2019 - 11:10
Câmara aprova texto-base para novas regras do fundo eleitoral
A proposta também prevê o retorno da propaganda partidária no rádio e na TV extinta em 2018.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 5 anos
Reprodução / Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite de ontem (03), o texto-base do projeto que visa mudar a composição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral.
A proposta também prevê o retorno da propaganda partidária no rádio e na TV, extinta desde 2018 segundo o Tribunal Superior Eleitoral.
Pelas regras atuais, o fundo eleitoral é formado por 30% das emendas obrigatórias apresentadas pelas bancadas estaduais no Congresso Nacional.
O dinheiro é distribuído para as legendas conforme o número de parlamentares das siglas no Legislativo.
O projeto aprovado pela Câmara retira a previsão de o fundo ser abastecido com 30% das emendas de bancada e abre margem para novo percentual.
