02 de outubro de 2019 - 08:33
Câmara aprova teto de gastos para campanhas municipais
Para valer já na próxima eleição, a medida precisa ser aprovada antes de 4 de outubro pelo senado.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 5 anos
Reprodução / Agência Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (02), a proposta que limita os gastos das campanhas para prefeito e vereador nas eleições de 2020. Agora o texto segue para o Senado.
A proposta determina que os limites de gastos para estas campanhas serão equivalentes aos aplicados nas eleições de 2016, corrigidos pela inflação e pelo índice de preços ao consumidor amplo, o IPCA, apurado pelo IBGE.
Nas eleições em segundo turno para prefeito, o valor do teto será de 40% do gasto do primeiro turno.
A lei não detalha os valores, mas para valer já na próxima eleição, a medida precisa ser aprovada antes de 4 de outubro pelo senado, ou seja, até um ano antes do pleito de 2020.
