07 de setembro de 2021 - 09:58

Bolsonaro veta projeto de lei que permitiria união de partidos em federações

A nova regra ajudaria siglas menores a alcançarem a cláusula de barreira, criada para extinguir legendas que não tenham um desempenho mínimo a cada eleição.
Por Flávio Max • Atualizado há 1 semana

Foto: Isac Nobrega

O presidente Jair Bolsonaro vetou ontem (06) um projeto que permitiria que dois ou mais partidos se unissem em uma federação partidária e atuassem de maneira uniforme em todo o país.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto. A nova regra ajudaria siglas menores a alcançarem a cláusula de barreira, criada para extinguir legendas que não tenham um desempenho mínimo a cada eleição. Isso porque a cláusula seria calculada para a federação como um todo, e não para cada partido individualmente.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o veto de Bolsonaro ao projeto de lei deve ser publicado no Diário Oficial da União de amanhã (08).

Em nota enviada à imprensa, a Secretaria-Geral afirmou que o veto de Bolsonaro busca “salvaguardar o sistema democrático e a legitimidade de representação para o eleitor”.

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