14 de setembro de 2020 - 10:55

Bolsonaro veta perdão de dívidas bilionárias de igrejas e templos

Em uma rede social na noite de ontem (13), Bolsonaro defendeu que o próprio veto seja derrubado no Congresso Nacional.
Por Flávio Max • Atualizado há 2 semanas

Foto: Carolina Antunes

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar, parcialmente, uma proposta aprovada no Congresso que perdoava dívidas tributárias de igrejas. A lei deve ser publicada na edição de hoje (14) do “Diário Oficial da União”.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional mas, com o veto parcial, nem tudo entrará em vigor. O projeto previa isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e também de multas deste imposto, além da anistia das multas por não pagamento da contribuição previdenciária. Desses três pontos, Bolsonaro manteve apenas o item três.

Em nota, o governo afirmou que o presidente “se mostra favorável à não tributação de templos de qualquer religião”.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, no entanto, o projeto teria “obstáculo jurídico incontornável, podendo a eventual sanção implicar em crime de responsabilidade do Presidente da República”.

Em uma publicação em rede social, na noite de ontem (13). Bolsonaro defendeu que o próprio veto seja derrubado no Congresso Nacional.

Isso porque segundo o presidente, ao contrário dele, os parlamentares não teriam que se preocupar com as implicações jurídicas e orçamentárias de seus votos.

Ao vivo