09 de janeiro de 2020 - 10:56

Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista

O texto determina que pessoas com autismo terão prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados.
Por Flávio Max • Atualizado há 3 semanas

Foto: Marcos Corrêa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (08) , com vetos, a lei “Romeo Mion”, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O nome da lei nome foi inspirada no filho mais velho do apresentador Marcos Mion que possui o transtorno. O documento é gratuito, com validade nacional.

O texto determina que pessoas com autismo terão prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados. No entanto, o trecho que obrigava cinemas a oferecerem, uma vez por mês, sessões específicas para pessoas com autismo, foi vetado.

O Projeto de Lei, que criou a carteira, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de dezembro do ano passado. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rejane Dias.

O documento será expedido pelos órgãos responsáveis, mediante requerimento, acompanhado de relatório médico.

Ao vivo