06 de junho de 2019 - 09:35
Bolsonaro sanciona lei que autoriza internação involuntária de dependentes químicos
A solicitação para que o dependente seja internado poderá ser feita pela família ou pelo responsável legal.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 5 anos
Foto: Marcos Correa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária, sem consentimento, de dependentes químicos.
O texto foi publicado hoje (06), no Diário Oficial da União.
Além de endurecer a política nacional antidrogas, a lei fortalece as comunidades terapêuticas, instituições normalmente ligadas a organizações religiosas.
A nova lei estabelece que a internação involuntária dependerá do aval de um médico responsável e terá prazo máximo de 90 dias, considerado o tempo necessário à desintoxicação.
A solicitação para que o dependente seja internado poderá ser feita pela família ou pelo responsável legal.
