06 de fevereiro de 2020 - 09:53

Bolsonaro assina projeto que permite mineração em terras indígenas

O projeto também abre a possibilidade de as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo.
Por Flávio Max • Atualizado há 2 semanas

Foto: Carolina Antunes

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem um projeto de lei para regulamentar a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas. O texto será analisado pelo Congresso Nacional.

O projeto também abre a possibilidade de as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo. A exploração mineral e hídrica está prevista na Constituição Federal, mas nunca foi regulamentada.

Bolsonaro assinou o projeto durante uma cerimônia no Palácio do Planalto em referência aos 400 dias de governo. Para entrarem em vigor, as regras precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado.

Questionado se a terra poderá ser explorada contra a vontade dos indígenas, ele disse que “muito provavelmente, não”, e afirmou que a Constituição não prevê poder de vetos aos índios, mas sim uma consulta.

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