18 de setembro de 2019 - 10:37

Bolsonaro altera Lei Maria da Penha e obriga agressores de mulheres a pagarem custos do SUS

Em 2018, o Brasil registrou 180 casos de estupro e 720 agressões de violência doméstica por dia.
Por Flávio Max - Educadora FM 90.9 • Atualizado há 5 anos

Foto: Carolina Antunes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (17), a lei que obriga o agressor a pagar pelos custos do tratamento de saúde prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto aprovado inclui artigos na Lei Maria da Penha.

O Brasil registrou 180 casos de estupro e 720 agressões de violência doméstica por dia em 2018, segundo dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os números de estupro são os maiores desde 2009, ano de início da análise após uma alteração na abrangência da lei. Crianças e adolescentes são a maior parte das vítimas.

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