29 de junho de 2022 - 09:57

Apresentação da PEC dos combustíveis no senado é adiada mais uma vez

A ideia agora é incluir no texto aumento de R$ 200,00 no valor pago às famílias do Auxílio Brasil.
Por Flávio Max • Atualizado há 1 mês

Reprodução / Agência Senado

Foi adiada mais uma vez a apresentação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, do Senador Fernando Bezerra, do MDB de Pernambuco. A intenção é que o projeto seja apresentado hoje (29).

A ideia original previa repasses da União para os estados que baixarem a zero o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre óleo diesel e gás de cozinha.

No entanto, Bezerra já adiantou que diante do impasse jurídico no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ICMS vai modificar o texto e deixar de lado essa compensação.

A ideia agora é incluir no texto aumento de R$ 200,00 no valor pago às famílias do Auxílio Brasil. Ou seja, o benefício passaria dos atuais R$ 400,00 para R$ 600,00.

Também está previsto um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a ainda a criação de um benefício adicional para caminhoneiros, chamado de voucher caminhoneiro, que seria de R$ 1.000,00

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