10 de agosto de 2019 - 10:32

Lewandowski nega pedido para suspender decisão sobre Coaf

Em julho, o ministro Dias Toffoli suspendeu todas as investigações que tivessem como base dados sigilosos compartilhados pelo Coaf sem autorização judicial.
Por Flávio Max • Atualizado há 4 meses

Reprodução

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ontem (09), uma ação da Rede Sustentabilidade que pedia a suspensão de uma decisão do ministro Dias Toffoli sobre o compartilhamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, (Coaf).

Em 16 de julho, Toffoli suspendeu todas as investigações em curso no país que tivessem como base dados sigilosos compartilhados pelo Coaf sem autorização judicial.

A decisão de Toffoli foi liminar, e o julgamento do tema em plenário está marcado para 21 de novembro, mas a data pode ser antecipada.

Ao rejeitar suspender a decisão de Toffoli, Lewandowski entendeu que o tipo de ação apresentada pela Rede era incabível.

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