15 de janeiro de 2020 - 11:13

Juiz rejeita denúncia contra presidente da OAB por críticas a Sergio Moro

Na denúncia, o procurador Wellington Divino Marques do Ministério Público Federal pedia o afastamento de Felipe Santa Cruz do cargo.
Por Flávio Max • Atualizado há 2 semanas

Foto: Rafael Marchante

A Justiça Federal de Brasília rejeitou uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que foi acusado de caluniar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Na denúncia, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira pedia o afastamento de Felipe Santa Cruz do cargo. Para o MPF, o presidente da OAB teria caluniado Moro em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, concedida em julho do ano passado.

O juiz Rodrigo Parente Paiva, da 15ª Vara Federal de Brasília, reconheceu que a declaração de Santa Cruz “não se amolda a uma fala institucional, tendo o acusado extrapolado suas funções”, mas afirmou que, apesar da contundência, ela não se configura como crime de calúnia.

Ao vivo