Governo federal deve editar nova portaria sobre passaporte da vacina após decisão de Barroso
Segundo o ministro do STF, publicada no sábado (11) , estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil.
Foto: Abdias Pinheiro / ASCOM / TSE.
Após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes vindos do exterior, o governo informou que deve publicar uma nova portaria com as alterações exigidas pelo Supremo.
Segundo a Casa Civil, ainda não há uma previsão para a publicação da portaria, mas o desejo do governo é editar a norma “o mais rápido possível”.
A informação sobre a nova portaria foi divulgada após reunião na tarde de ontem (12) para discutir aspectos da decisão de Barroso. A reunião aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença somente de técnicos. Nenhum ministro esteve presente.
Segundo a decisão de Barroso, publicada no sábado (11) , estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. A decisão começa a valer a partir da notificação dos órgãos envolvidos, prevista para hoje.
