STJ libera uso da marca Legião Urbana para Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá
O julgamento foi desempatado na sessão de ontem (29) com o voto do ministro Marco Aurélio Buzzi.
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve ontem (29) a sentença que permitiu aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá usarem o nome Legião Urbana, mesmo sem autorização de Giuliano Manfredini, filho do cantor Renato Russo.
Os ministros analisaram recurso contra uma decisão de 2014, que havia autorizado Villa-Lobos e Bonfá a usarem o nome mesmo sem autorização do titular quando se apresentarem profissionalmente. Atualmente, a marca Legião Urbana é administrada por Manfredini.
O julgamento estava empatado e foi desempatado na sessão desta terça com o voto do ministro Marco Aurélio Buzzi.
Para os ministros, o entendimento da Justiça do Rio de Janeiro não deveria ser revisado porque Villa-Lobos e Bonfá também foram responsáveis pela divulgação e valorização da marca.
Segundo Buzzi, a discussão sobre a denominação Legião Urbana envolve patrimônio imaterial porque sem os dois músicos a marca também não existiria.
Para o advogado de Villa-Lobos e Bonfá, José Eduardo Cardozo, o STJ reconheceu na decisão que os dois músicos “construíram” a Legião Urbana junto com Renato Russo.
Seria injusto e indevido impedir que eles pudessem se apresentar artisticamente sem qualquer referência à história da banda que construíram”, afirmou Cardozo.
