07 de abril de 2021 - 10:08

Julgamento sobre Legião Urbana é adiado e não há data prevista para retomada

A disputa em torno do nome da banda envolve Giuliano Manfredini, filho do ex-vocalista Renato Russo, e os legionários remanescentes Dado Villas-Lobos e Marcelo Bonfá.
Por Flávio Max • Atualizado há 2 semanas

Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), começou a julgar ontem (06) o uso da marca Legião Urbana, discussão que se arrasta há 13 anos nos tribunais. Um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o tema, adiou a decisão.

A disputa em torno do nome de uma das mais famosas bandas do rock nacional envolve Giuliano Manfredini, filho do ex-vocalista Renato Russo, e os legionários remanescentes Dado Villas-Lobos e Marcelo Bonfá.

Nesse primeiro debate, após as teses dos advogados de defesa, a relatora da matéria, ministra Isabel Gallotti, apresentou voto favorável a Giuliano, reconhecendo que é exclusividade dele dizer quando, onde e como poderá ser usada a marca.

A marca Legião Urbana foi registrada por Renato Russo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em 1987, quando a banda estava no auge do sucesso. Após a morte do cantor, em 1996, a família o herdou. Agora o filho adotivo de Renato não quer permitir que os músicos façam shows usando o nome da banda.

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