05 de abril de 2021 - 09:43

Decisão de Nunes Marques sobre liberação de cultos religiosos gera crise no STF

Os ministros querem que o presidente do tribunal, Luiz Fux, leve o tema ao plenário assim que possível.
Por Flávio Max • Atualizado há 2 semanas

Foto: Felipe Sampaio / STF

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, liberando cultos religiosos presenciais gerou insatisfação nos bastidores do STF. Segundo o jornal O Globo, ministros querem que o presidente do tribunal, Luiz Fux, leve o tema ao plenário assim que possível. Há preocupação com o risco de aglomerações em igrejas no pior momento da pandemia do coronavírus.

Abertamente, o decano da corte, ministro Marco Aurélio Melo, disse ao jornal que os ministros “não têm expertise na área de saúde e não respondem por atos do poder Executivo”. Marco Aurélio discorda da decisão monocrática de Nunes Marques.

Nos bastidores da Corte, a decisão, proibindo que estados e municípios suspendam completamente celebrações religiosas, vai contra o entendimento do plenário do STF de que os entes da federação têm autonomia para decidir sobre as restrições na pandemia.

O ministro Gilmar Mendes é relator de uma ação semelhante, também pedindo a liberação de cultos, proposta pelo PSD. Uma das estratégias pensadas é que Gilmar dê uma decisão rejeitando o pedido, forçando que o tema seja tratado pelo plenário.

A interlocutores, o ministro Luiz Fux disse que cabe ao relator, Nunes Marques, liberar a ação para ser pautada em plenário, o que só deve ocorrer após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ser ouvida no processo.

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