29 de maio de 2020 - 10:06

Câmara aprova MP que permite redução de jornada e salários

A medida está em vigor desde o início de abril, no entanto para não perder a validade precisava ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional.
Por Flávio Max • Atualizado há 1 mês

Reprodução / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (28) a medida provisória (MP) que permitiu às empresas reduzirem a jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários. O texto segue para o Senado.

O objetivo da iniciativa é preservar empregos e ajudar as firmas a enfrentar a crise provocada pela pandemia de coronavírus.

A MP está em vigor desde o início de abril, quando foi publicada pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, para não perder a validade, ela precisava ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional.

O relator na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), fez mudanças em relação à medida original, entre elas a possibilidade de o Executivo prorrogar o programa, por meio de regulamento. Outra alteração foi a inclusão, na MP, da prorrogação por um ano na desoneração da folha de pagamento de 17 setores.

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