27 de julho de 2022 - 10:07

Bolsonaro discute com ministros sanção do piso da enfermagem

Texto já foi oficialmente aprovado no Congresso Nacional, agora o Projeto de Lei aguarda a sanção do presidente.
Por Flávio Max - Educadora FM 90.9 • Atualizado há 2 anos

Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro reuniu ministros ontem (26) para discutir a sanção do piso salarial da enfermagem. A proposta estabelece uma remuneração mínima de R$ 4.750 para a categoria.

O prazo para o chefe do Executivo sancionar o texto é 4 de agosto. O piso já havia sido estabelecido em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) promulgada em 14 de julho. A emenda foi aprovada com o objetivo de dar segurança jurídica ao projeto de lei.

O grupo de deputados que analisou a proposta estima gasto anual de R$ 16,5 bilhões, contando Estado e iniciativa privada. O governo calculou a cifra em R$ 22 bilhões, também incluindo poder público e empresas.

Se o projeto for sancionado sem vetos, o piso salarial deve entrar em vigor imediatamente –assegurada a manutenção das remunerações e dos salários vigentes superiores ao piso na data de entrada em vigor da nova lei.

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