21 de março de 2018 - 16:55
TRF-4 marca julgamento de recurso de Lula para o dia 26
Se confirmada a condenação, o ex-presidente deve iniciar o cumprimento da pena.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 5 anos
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcou para a próxima segunda-feira (26), o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os embargos de declaração não tem previsão de modificar uma decisão, mas somente esclarecer obscuridades ou ambiguidades do texto da sentença.
Em tese, trata-se do último recurso disponível a Lula na segunda instância da Justiça Federal. Confirmada a condenação, o ex-presidente pode iniciar o cumprimento da pena.
