STF nega indenização ao governo do MT por terras indígenas
Indígenas que fizeram vigília em frente ao prédio do STF comemoraram com dança
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (16) dois pedidos do governo do Mato Grosso para receber uma indenização da União pela demarcação de terras indígenas que integram o Parque Nacional do Xingu e outras reservas.
Na mesma decisão, a Corte também determinou que o estado deve pagar à União R$ 100 mil pelos custos de defesa no processo, que foram arcados pelo governo.
Ao final do julgamento, indígenas que fizeram vigília em frente ao prédio do STF dançaram na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para comemorar a decisão.
No julgamento, o governo mato-grossense alegou que as áreas foram incluídas nas terras indígenas de forma irregular. Para o estado, a anexação para as reservas deveria ter sido feita mediante pagamento.
A União argumentou que as terras nunca pertenceram ao estado, pois, desde antes, a legislação já reconhecia a posse pelos índios dos territórios tradicionalmente ocupados pelas tribos.
Por unanimidade, os oito ministros do STF presentes na sessão negaram a indenização ao governo mato-grossense.
