02 de fevereiro de 2018 - 16:53

STF derruba liminar que suspendia privatização da Eletrobras

Decisão do ministro atende a um pedido da Câmara dos Deputados.
Por Flávio Max - Educadora FM 90.9 • Atualizado há 5 anos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou hoje (2), uma decisão da Justiça Federal de Pernambuco que barrava a privatização da Eletrobras.

A decisão do ministro atende a um pedido da Câmara dos Deputados, apresentado ao STF no último dia 15 de janeiro.

A Justiça Federal de Pernambuco suspendeu parte de uma medida provisória que inclui a Eletrobras e subsidiárias – como Furnas, Chesf e Eletrosul, por exemplo – dentro do programa de desestatização federal.

O argumento da decisão é de que a medida não era urgente e foi aplicada sem o que chamou de “imprescindível” participação do Congresso. Ao derrubar a decisão, Alexandre de Moraes afirmou que o juiz usurpou competência do STF, pois quis eliminar uma norma que só a Suprema Corte poderia.

 

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