Procon fiscaliza postos de combustíveis de Uberlândia

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon, em Uberlândia está fiscalizando os postos de combustíveis da cidade para apurar se o aumento de preços nos produtos, que foi aplicado pelos estabelecimentos, não é abusivo.

Cerca de 20 postos de combustíveis foram notificados hoje (24) pelo órgão. Os proprietários dos estabelecimentos vão ter de apresentar em 10 dias, documentos que determinem o valor de venda de etanol, gasolina e diesel entre abril e junho deste ano, além de notas fiscais e outros comprovantes que justifiquem a alta nos preços.

Em nota divulgada hoje à imprensa, o órgão destacou que é “crime contra a ordem econômica e contra as relações de consumo, a prática abusiva de preços e elevação, sem justa causa, do valor de produtos e serviços”.

Na última quinta-feira, o Governo Federal anunciou um aumento de impostos sobre os combustíveis, referente às alíquotas do PIS e da Cofins.
Para a gasolina, o aumento foi de 0,41 centavos. O etanol subiu 20 centavos e o diesel, 22 centavos. Com a medida o governo espera arrecadas mais de 10 bilhões de reais.

Além da alta nos impostos, a Petrobras reajustou em 1,4% o preço da gasolina e em 0,2% o preço do diesel nas refinarias. A medida faz parte da nova política de preços da companhia, que permite alterações diárias nos preços.