03 de abril de 2017 - 11:48

Política

Cassação da chapa Dilma/Temer pode levar Brasil a eleições indiretas
Por Fernando Souza - Educadora FM 90.9 • Atualizado há 6 anos

Uma eventual cassação da chapa Dilma-Temer no TSE abre no Brasil a possibilidade de eleições indiretas. Deputados e senadores terão 30 dias para convocar e realizar a eleição, segundo o artigo 81 da Constituição. Neste período, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, ficaria provisoriamente na presidência da República.

Michel Temer já disse que entrará com recursos em caso de condenação. O TSE e o STF devem manter o peemedebista no cargo até que os mecanismos sejam esgotados.

Temer pode  concorrer na eleição indireta, caso seja condenado pelos ministros do TSE, mas não seja punido com a inelegibilidade. Para concorrer à eleição indireta, o candidato deve ser maior do que 35 anos, ser filiado a algum partido e ter a ficha limpa.

 

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