03 de abril de 2017 - 11:48
Política
Cassação da chapa Dilma/Temer pode levar Brasil a eleições indiretas
Por Fernando Souza
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 7 anos
Uma eventual cassação da chapa Dilma-Temer no TSE abre no Brasil a possibilidade de eleições indiretas. Deputados e senadores terão 30 dias para convocar e realizar a eleição, segundo o artigo 81 da Constituição. Neste período, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, ficaria provisoriamente na presidência da República.
Michel Temer já disse que entrará com recursos em caso de condenação. O TSE e o STF devem manter o peemedebista no cargo até que os mecanismos sejam esgotados.
Temer pode concorrer na eleição indireta, caso seja condenado pelos ministros do TSE, mas não seja punido com a inelegibilidade. Para concorrer à eleição indireta, o candidato deve ser maior do que 35 anos, ser filiado a algum partido e ter a ficha limpa.
